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18/01/12
Farmacêuticos esperam lista de remédios isentos de tributos
Segundo a categoria, a renovação dos nomes dos medicamentos está atrasada desde 2007, quando a Receita Federal, por indicação do Ministério da Saúde, liberou a última lista
Da redação

A indústria farmacêutica aguarda a atualização da chamada “lista positiva”, relação de remédios que podem ter isenção dos tributos PIS e Confins por serem usadas no combate a doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala. Contudo, a categoria afirma que a renovação dos nomes dos medicamentos está atrasada desde 2007, quando a Receita Federal, por indicação do Ministério da Saúde, liberou a última lista. A aprovação, que deve ocorrer ainda este ano, pode reduzir em cerca de 11% o preço do medicamento nas farmácias, segundo o Sindusfarma.

 

A "lista positiva" deve ser atualizada periodicamente para abranger produtos novos, lançados no mercado. A lista tem hoje mais de mil itens, no entanto, mais de 300 novos estão pendentes, de acordo com o Sindusfarma, que recebeu nesta semana uma correspondência do ministério informando que a atualização está em análise na Receita Federal.

 

Entre as terapias eleitas estão tratamento de câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos. "Em 2001 veio decreto que dizia que periodicamente haveria revisão dos medicamentos. Mas, desde 2007, parou. Agora o Ministério nos enviou a carta que sinaliza que a Receita deve ter uma posição. Esperamos", diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma. O Ministério e a Receita confirmam que o processo está em curso neste ano.



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