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16/06/15
Honorário médico no SUS apresenta déficit de até 1.284%
Levantamento feito pelo CFM aponta distorção em comparação com as remunerações oferecidas pelos planos de saúde
Da redação

São Paulo - Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mostra que, em um período de sete anos (2008 a 2014), os valores dos honorários médicos pagos pelo Ministério da Saúde a profissionais de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são até 1.284% menores do que a remuneração média paga por planos de saúde. Na prática, enquanto médicos que fazem, por exemplo, cirurgia de retirada de estômago por convênio recebem, em média, R$ 496,52, profissionais que prestam o mesmo serviço pelo SUS ganham R$ 35,88. Com informações do CFM e do Estado de S. Paulo.

O CFM utilizou como base os valores de 2014 da tabela SUS para 18 procedimentos, separando do valor total o montante pago à equipe médica. Em seguida, comparou a remuneração com os valores listados na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que são referência nos pagamentos da saúde suplementar. Além dos índices inflacionários, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e o salário mínimo.

Todos os procedimentos avaliados tiveram defasagem superior a 100%. Em relação a uma consulta básica em uma unidade conveniada à rede pública, o médico recebe R$ 10, quando o valor médio pago por um plano de saúde é de R$ 76,40, uma diferença de 664%. Para Carlos Vital, presidente do CFM, o descongelamento e a reposição das perdas acumuladas dentro da Tabela SUS, em consultas e procedimentos, são fundamentais para manter o equilíbrio financeiro deste setor. "Além das consequências diretas, como as dificuldades crescentes para atender a população e, na maioria dos casos, o endividamento, os próprios médicos sofrem com a baixa remuneração – incompatível com sua responsabilidade, dedicação e preparo profissional”, lamentou Vital.

Desde 2008, a média diária de remuneração teve um reajuste de apenas R$ 0,35. Pelos principais índices de inflação acumulados no período, hoje estaria, no mínimo, em R$ 10,50. Ou ainda em R$ 57,96 se comparado ao valor diário praticado por alguns planos de saúde. Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro­secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, , a Tabela SUS não responde mais às necessidades dos hospitais, nem dos prestadores de serviço. 

“Para trabalhar bem e ter a qualidade de vida almejada por qualquer profissional, o médico também precisa de honorários condizentes com a responsabilidade de seu trabalho e o cumprimento de jornadas exaustivas. Como manter atualizada sua capacitação e aperfeiçoamento profissional com recursos que mal pagam suas necessidades básicas?", ponderou o diretor do CFM.

Prejuízos - Quando considerados os procedimentos mais frequentemente remunerados pela Tabela SUS, o déficit é latente ao longo dos últimos dez anos. Para a realização de um parto em 2008, por exemplo, a equipe médica recebia uma diária de aproximadamente R$ 75 (cesariana) e R$ 80 (normal) a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Sete anos depois, o valor do parto cesariano não sofreu nenhum reajuste. Já o parto normal passou para R$ 87,90 – 35% inferior ao que seria pago se corrigido pelo IPCA ou pelo salário mínimo. Se o fator de correção fosse a remuneração esperada na saúde suplementar, o montante chegaria a R$ 670.

Na Tabela Comparativa dos Honorários Médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), verifica-se o déficit em procedimentos hospitalares com maior volume de produção, a partir de informações de sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde. O levantamento não considerou falta de reajustes em anos anteriores a 2008 e nem valores de incentivo, que podem variar ou inexistir dependendo da gestão municipal.

O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS não representa a única forma de custeio. De acordo com a pasta, os valores fora da tabela correspondem a 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados ás unidades filantrópicas. O ministério diz ainda que o financiamento do SUS é de responsabilidade da União, Estados e municípios e não se restringe ao pagamento dos serviços prestados por meio da tabela SUS.



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