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19/10/15
Justiça do Trabalho barra demissões na Santa Casa de São Paulo
Decisão foi do desembargador Wilson Fernandes. A ordem ocorreu após o pedido do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que contestou a dispensa coletiva de 184 médicos
Da redação

A Justiça do Trabalho proibiu a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo de demitir médicos, sob pena de receber multa de R$ 15 mil por cada trabalhador dispensado. Em crise desde setembro de 2014, a instituição tinha iniciado, na terça-feira (13) o processo de demissão de 1.397 funcionários. Com informações do G1 e do e do jornal Estadão.

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A decisão da suspensão foi do desembargador e vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Wilson Fernandes. A ordem ocorreu após o pedido do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que contestou a dispensa coletiva de 184 médicos. Uma audiência de conciliação entre a instituição e o sindicato foi marcada pelo magistrado para a tarde de quinta-feira (15). Na  ocasião, a Justiça do Trabalho de São Paulo autorizou a Santa Casa a finalizar as demissões de 184 médicos, mas proibiu a instituição de realizar novas dispensas. 

Conforme Fernandes, que mediou o encontro entre representantes da Santa Casa e do sindicato, o que fica proibido são outras demissões de médicos além das que já foram anunciadas e são de conhecimento do sindicato. No entanto, o desembargador autorizou a realização das demissões programadas mediante algumas garantias pedidas à entidade filantrópica e oficializadas na proposta de acordo formulada pelo Judiciário. Segundo a proposta, a Santa Casa se compromete a não realizar novas demissões, não terceirizar o serviço feito por trabalhadores demitidos e, em caso de recontratação, garante prioridade aos dispensados. 

Além disso, a Justiça propôs que seja paga 50% de correção inflacionária para os médicos que tiverem as verbas rescisórias parceladas em mais de um ano. Os três primeiros pontos foram aceitos pela Santa Casa e o quarto será discutido pelo comitê gestor da entidade, que terá de se manifestar até o dia 27 de outubro. José Carlos Villela, superintendente da Santa Casa, afirmou que o sindicato dos médicos se comportou de forma construtiva e ele acredita que o acordo sai. O Simesp, por sua vez, disse que levará a proposta para a assembleia da categoria, marcada para esta sexta-feira (16). 

De acordo com Eder Gatti, presidente do Simesp, eles não conseguiram tudo o que queriam, mas houve avanços importantes e, agora, a questão está na mão do Judiciário. Ainda segundo Gatti, a proposta será apresentada em assembleia, para explicar as consequências de cada decisão para os trabalhadores escolherem. No caso de uma recusa da proposta de conciliação, o desembargador ressaltou que levaria a ação para julgamento, e a execução dos pagamentos aos trabalhadores poderia demorar ainda mais do que o parcelamento das verbas.



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