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30/03/15
Medicamentos deverão ter reajuste de 5% a 7,7%
Regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico com preços controlados pelo governo
Estado de S. Paulo

Brasília -­ Os medicamentos com preços controlados pelo governo deverão ter um reajuste entre 5% e 7,7%, segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os valores passam a valer a partir do dia 31 e foram calculados com base nos fatores divulgados na última quinta-feira (26). As taxas oficiais deverão ser anunciadas nos próximos dias pelo governo e dificilmente deverão variar em relação aos valores calculados pela indústria. As informações são do Valor Econômico.

As regras valerão para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como os antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, como os fitoterápicos e os homeopáticos não estarão sujeitos aos valores aplicados pela CMED porque, para esse grupo, os preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

A CMED determina três faixas de ajuste em acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior será o porcentual de reajuste. De acordo com cálculos do setor, para remédios com esse perfil o reajuste permitido será de no máximo 7,7%. Para os medicamentos de classes terapêuticas considerados de nível intermediário e de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. 

Já os mais concentrados, formados pelos produtos que ainda estão protegidos por patentes, como os utilizados em tratamento de câncer, terão um porcentual máximo de aumento de 5%. Os porcentuais estão muito acima do que os autorizados no ano passado: Em 2014, o aumento máximo foi de 5,68% . Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%.

Mesmo sendo maior do que em 2014, o setor ligado à produção de medicamentos afirma que o porcentual não repõe as perdas e causa uma ameaça de demissões se as mudanças na proposta sugerida pelo governo no Congresso para desoneração de folha de pagamento não forem realizadas. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, se nada for feito, os cortes começam a partir de maio.

Ainda segundo Mussolini, desde 2008 o reajuste de preços não é suficiente para repor as perdas. Ele explica que a situação era administrável. Mas, com o aumento do dólar, da energia e a redução do mercado, o panorama mudou. Além da mudança na política de tributação da folha de pagamento, ele cita a negociação salarial, com a categoria, nos próximos meses, como outro fator que pode aumentar a pressão para os custos.

O presidente da Sindusfarma afirma também que, nos últimos meses, a expansão do mercado consumidor sofreu uma redução de ritmo muito significativa. Segundo ele, de janeiro a dezembro, o crescimento havia sido de 13%. Já no período entre fevereiro do ano passado e este ano, no entanto, o crescimento caiu 8%. "Não queremos demitir, mas se houver tributação sobre a folha de pagamento, se não houver compreensão do trabalhadores da indústria no momento da negociação do reajuste, teremos de demitir", conclui.

As informações são do Estado de S. Paulo.



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