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16/07/13
MP dos Médicos sofre ataque especulativo da base aliada
Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos recebeu até a manhã desta segunda-feira 545 emendas de 70 parlamentares
Estado de S. Paulo

Brasília - Apontada pelo governo federal como uma resposta para atender aos protestos por melhoria nos serviços públicos de saúde, a Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos recebeu, até as 20h30 desta segunda-feira (15), 545 emendas de 70 parlamentares. O prazo para emendas encerrou-se nesta segunda, mas, devido ao processo de conferência das propostas, o número ainda poderia aumentar. Entre os que apresentaram emendas que podem desfigurar o programa criado pelo Executivo estão alguns integrantes da base aliada.

A resistência à proposta é semelhante à MP dos portos, quando foram apresentadas 645 emendas. Mas, após a negociação de algumas alterações no Congresso, o governo precisou se mobilizar durante duas madrugadas para conseguir fazer a proposta passar pela Câmara e foi preciso encurtar prazos para que o Senado chancelasse o texto, que ainda sofreu vetos de Dilma.

De acordo com o governo, o Programa Mais Médicos tem o objetivo de melhorar a formação do médico brasileiro e o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas, o plano prevê que, a partir de 2015, o curso de Medicina passará de 6 para 8 anos e, para conseguir o diploma, os estudantes terão de trabalhar dois anos no SUS recebendo uma bolsa. O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

Entre as emendas apresentadas por parlamentares da base, algumas revogam os pilares do programa. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, propôs que só possam aderir médicos estrangeiros que tenham tido seu diploma revalidado no Brasil. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) propõe a derrubada dos artigos que ampliam o tempo de duração do curso de Medicina, enquanto Mário Negromonte (PP-BA) quer retirar a exigência para estudantes de instituições privadas que não usaram financiamento integral.

Há propostas que também ampliam ainda os gastos do programa. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), propõe que o Financiamento Estudantil (Fies) arque com despesas de encargos educacionais, ressarça os estudantes de Medicina pela matrícula no curso e acabar com a exigência de fiador. Osmar Serraglio (PMDB-PR), vice-líder do governo na Câmara, quer repasse no mesmo valor do Prouni para universidades estaduais, distritais e municipais que ampliarem vagas de Medicina. Já a senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM), pede um adicional de 30% na bolsa aos estudantes que atuarem na Amazônia e outros locais de difícil acesso. Constam ainda propostas de que novos cursos de medicina só possam ser abertos se existirem hospitais vinculados.

*As informações são da Estado de S. Paulo.



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