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31/05/16
Mudança na receita afetará o SUS e o setor privado, diz Anahp
Francisco Balestrin, presidente da Anahp: repasses do SUS já são defasados e subsidiados com a receita vinda dos planos de saúde
Da redação

São Paulo - A proposta de desvinculação da receita na saúde, anunciada na última terça-feira (24), pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com  o objetivo de reduzir os gastos públicos, foi recebida com preocupação pela principal entidade que representa os hospitais privados. De acordo com Francisco Balestrin, presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), em entrevista ao jornal Valor Econômico, 53% dos atendimentos pelo SUS são realizados pelo setor privado. Além disso, Balestrin afirma que os repasses do SUS já são defasados e subsidiados com a receita vinda dos planos de saúde. 

Dos cerca de seis mil hospitais que atuam no país, dois mil são entidades públicas; 2,4 mil são privados com fins lucrativos e 1,4 mil são particulares e sem fins lucrativos. Entre os privados filantrópicos, a Beneficência Portuguesa (SP) realiza aproximadamente 55% dos atendimentos para pacientes através do SUS. Os demais 45% são para pessoas que possuem convênios médicos. Mesmo assim, o repasse do governo representa apenas 13% da receita do hospital, e o restante é custeado por planos de saúde. 

Além disso, há os hospitais privados e filantrópicos, como Albert Einstein (SP) e o Sírio-Libanês (SP), que assumiram a gestão de hospitais públicos ou atendem à comunidade carente dos bairros em que estão instalados.

Balestrin mostra-se pessimista com a mudança, já que o atual cenário é de aumento de pessoas que estão migrando para o SUS, porque perderam o plano de saúde devido à crise e ao desemprego, principalmente. Entre janeiro de 2015 e março deste ano, cerca de 1,5 milhão de pessoas tinham perderam convênios médicos. 

Para o presidente da Anahp, a situação é preocupante porque, antes dessa restrição, já havia a informação de que o orçamento do SUS para este ano acabaria em outubro, e as Santas Casas, que já vivem em situação de penuária, deverão enfrentar mais dificuldades. 

Em 2015, os gastos totais com saúde somaram R$ 563 bilhões. Deste total, conforme levantamento da Anahp, R$ 255 bilhões foram despesas com a saúde pública e R$ 308 bilhões com a saúde privada. Do total gasto com a saúde pública, R$ 92 bilhões são de âmbito federal, R$ 72,5 bilhões dos Estados e R$ 90,6 bilhões, municípios. 

Em relação aos gastos no setor privado, R$ 144 bilhões referem-se ao setor de convênios médicos e o restante, R$ 164,5 bilhões, são despesas particulares com medicamentos. 

Atualmente, a saúde fica com 12% da receita líquida corrente dos Estados, 15% dos municípios e 12% do governo federal. Para Balestrin, a vinculação da receita na saúde é uma luta histórica no setor, dentro do conceito de universalização da saúde. 

*Com informações do Valor Econômico.



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