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28/06/13
País precisa investir 5 bilhões em cinco anos para suprir carência de leitos
Segundo o PL do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as possibilidades de investimentos estrangeiros poderiam abrir a perspectiva de melhoria do atendimento e de expansão do setor
Valor Econômico

De acordo com estimativa da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), o Brasil precisa investir R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos para suprir uma carência de 14 mil leitos hospitalares. Se a legislação permitisse, boa parte dos recursos poderiam ser supridos através de investimentos estrangeiros, já que não há disponibilidade interna de um volume de capital dessa dimensão. 

Segundo o projeto de lei 259/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as possibilidades do recebimento de investimentos estrangeiros na assistência à saúde serão ampliadas, abrindo a perspectiva de melhoria do atendimento e de expansão do setor. O projeto altera a artigo 23 da Lei 8080/90 para permitir a participação de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde como pessoa jurídica, sob a forma de sociedade anônima, com o máximo de 49% do capital votante.

Para a obtenção de ganhos de produtividade e poder de barganha, o número de leitos é uma variável importante no segmento hospitalar. No Brasil, de acordo com a Anahp, a média é de 71 leitos por hospital. Nos Estados Unidos, são 162 leitos por hospital. Segundo a entidade, enquanto o número de usuários de planos de saúde cresceu em média 4,1% ao ano, desde 2007, cerca de 11,2% dos leitos privados no mesmo período foram fechados, um total de 18.322 leitos.

Francisco Balestrin, presidente do conselho de administração da Anahp, afirmou que a expectativa é de que haja simetria entre os diversos atores do setor de saúde. "Ou seja, regras iguais para todos". Atualmente, apenas os planos e seguros de saúde admitem a entrada de capital estrangeiro, inclusive na compra de hospitais.

Segundo Balestrin, o setor de saúde tem registrado o interesse de vários players internacionais em investir no país, tanto da parte de privaty equities, quanto de investidores institucionais e de empresas proprietárias de redes hospitalares. Não que esses investidores possam suprir toda a necessidade de investimentos, que é alta, mas seu ingresso também estimularia a entrada de outros players nacionais. 

De acordo com Balestrin, quando há players internacionais, o mercado fica mais profissional e mais atraente inclusive para empresas locais. "Abre-se um círculo virtuoso no mercado, que se torna mais profissional", disse.

O projeto estabelece restrições parciais ao capital estrangeiro nas áreas de cirurgia cardiovascular, hemodinâmica, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, transplantes e bancos de órgãos ou tecidos, por considerá-las passíveis de controle por oligopólios. Além disso, impede que o investidor estrangeiro opere apenas em nichos de grande rentabilidade, em detrimento da exploração de outros serviços. O objetivo da restrição é desestimular, com a limitação do número de leitos, qualquer investimento estrangeiro na saúde voltado exclusivamente para a alta complexidade, como um hospital especializado em cirurgia cardíaca.

O hospital até pode ser especialista, mas terá que atuar também na média complexidade e na atenção básica. Além disso, o investidor estrangeiro também será obrigado a se associar a um parceiro local, que deverá ser o sócio majoritário do empreendimento, com participação mínima de 51%.

O principal argumento do senador Flexa Ribeiro é o aumento da concorrência que a entrada do capital estrangeiro propiciaria no mercado de saúde, com a consequente redução de preços para os compradores de serviços. Segundo Balestrin, o projeto havia ficado parado por algum tempo mas o assunto voltou a ter destaque depois da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada no início de junho. "Temos que trabalhar com a preocupação de que a vinda desses recursos sirva principalmente para investimentos, para a construção de novos hospitais, laboratórios, enfim, para melhorar a qualidade do atendimento aos usuários desse setor de saúde suplementar", disse o senador Humberto Costa durante o debate. Para ele, a vinda de recursos externos pode favorecer a tendência de incorporar mais equipamentos, tratamentos sofisticados, muitas vezes desnecessários.

O aumento da concorrência que a entrada do capital estrangeiro propiciaria no mercado de saúde, com a consequente redução de preços para os compradores de serviços, é o principal argumento do senador Flexa Ribeiro. Para Balestrin, o assunto voltou a ter destaque depois da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, realizada em junho. Durante o debate, o senador Humberto Costa afirmou que é preciso trabalhar com a preocupação de que a vinda desses recursos sirva principalmente para investimentos, para a construção de novos hospitais, laboratórios. "Enfim, para melhorar a qualidade do atendimento aos usuários desse setor de saúde suplementar", completou. Para ele, a vinda de recursos externos pode favorecer a tendência de incorporar mais equipamentos, tratamentos sofisticados, muitas vezes desnecessários.

Fausto dos Santos, diretor do Departamento de Regulamentação, Avaliação e controle de Sistemas do Ministério da Saúde, não considera que a vinda do capital estrangeiro seja uma solução. Para ele, é uma alternativa importante que permitirá a chegada de novos recursos, investimento de maturação tardia, ou seja, com perspectiva de retorno do capital empregado a longo prazo.

*Com informações do Valor Econômico.



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