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22/08/13
País vai receber 4 mil médicos cubanos ainda este ano
Os 400 primeiros serão direcionados para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum profissional na primeira etapa do programa, 84% deles no Norte e no Nordeste do país
Folha de S. Paulo

Até o final do ano, o país irá receber até 4.000 médicos cubanos, 400 deles imediatamente, dentro do programa federal Mais Médicos. Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Saúde informou que eles não poderão escolher as cidades em que vão atuar. Os 400 primeiros serão direcionados para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum profissional na primeira etapa do programa, 84% deles no Norte e no Nordeste do país. 

Os profissionais que vierem nos próximos meses serão distribuídos pelas cidades onde há sobra de vagas. A prioridade continuará sendo para médicos brasileiros. Em seguida aos formados no exterior e, por fim, aos cubanos.

O primeiro grupo de médicos cubanos deverá chegar ao Brasil até a próxima segunda-feira (26). Eles irão participar, junto com os demais médicos já selecionados no programa, de uma avaliação que irá durar três semanas. Qualquer um desses profissionais, brasileiros ou estrangeiros, poderão ser desclassificado em caso de reprovação nas avaliações, feitas por universidades públicas.

Lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos tem como um de seus focos ampliar a presença de médicos, brasileiros ou estrangeiros, no interior do país e nas periferias das grandes cidades. Este mês, após a constatação de que o primeiro mês de seleção do programa supriu menos de 15% da demanda por médicos, o ministro da Saúde Alexandre Padilha declarou que o país faria acordos internacionais para alavancar as inscrições no programa.

O ministro citou ainda um potencial acordo com Cuba. No início do ano, o governo cubano ofereceu 6.000 profissionais ao Brasil, oferta que gerou polêmica no país e foi suspensa pelo governo brasileiro. O acordo com Cuba é o primeiro a ser fechado pelo ministério. Será intermediado pela OPAS (braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas), modalidade de acordo nova para os cubanos, que têm parcerias para o envio de médicos com outros países.

Remuneração - O governo brasileiro afirmou que vai repassar a Cuba, via OPAS, R$ 10 mil mensais por cada médico, mesmo valor pago aos médicos que se inscreveram individualmente no programa. Além disso, será repassado à Cuba uma ajuda de custo para instalação do médico no Brasil. Entretanto, Padilha não soube dizer quanto será pago, de fato, ao médico cubano. Joaquin Molina, chefe da OPAS no Brasil, afirmou que também não ter essa informação. 

Segundo o ministro, o governo brasileiro e a OPAS irão fiscalizar as condições de trabalho que serão dadas ao profissional. As cidades que vão receber os médicos ficarão encarregadas de custear alimentação e moradia - tanto para os cubanos, como para os demais profissionais.

Repercussão - A entrada de médicos estrangeiros no país é rejeitada pelas entidades médicas, que criticam o fato de que o governo brasileiro irá rdispensa dos médicos formados no exterior a revalidação de seus diplomas. Em nota divulgada logo após o anúncio do acordo com Cuba, o CFM (Conselho Federal de Medicina) classificou a decisão de "eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa".

"Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado programa Mais Médicos. O anúncio de nesta quarta-feira coloca em evidência a real intenção do governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade. Estratégia semelhante já ocorreu na Venezuela e na Bolívia, com consequências graves para estes países e suas populações", diz a nota.

Balanço do programa - Na primeira rodada o Mais Médicos teve inscrições de 18.450 profissionais, sendo que 1.920 deles atuam no exterior (brasileiros ou estrangeiros). Destes, somente 1.816 finalizaram o processo de seleção, sendo designados para 579 cidades - isso cobre somente 11,8% da demanda por 15.460 médicos feita pelos prefeitos e 16,5% das cidades inscritas no programa.

O número, porém, ainda é preliminar. Dos 522 médicos selecionados com atuação no exterior, pelo menos 63 já foram desclassificados por problemas com a documentação. Os médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa começam a chegar ao Brasil nesta sexta-feira (23). Uma segunda rodada de inscrições já teve início. A proposta é que as seleções sejam mensais.

*As informações são da Folha de S. Paulo.



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