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05/12/17
País zera imposto de importação para três vacinas devido a desabastecimento
O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro
Agência Brasil

O governo brasileiro zerou temporariamente as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas contra o HPV, contra a Hepatite A e ainda para a vacina tríplice bacteriana acelular do adulto (DTPa, contra difteria, tétano e coqueluche). O motivo da medida, que vale para uma quantidade limitada de doses, é o desabastecimento no mercado brasileiro.

No caso das vacinas DTPa e contra o HPV, a alíquota fica zerada pelo período de um ano para uma cota de 5 milhões de doses e 6 milhões de doses, respectivamente. Já a vacina contra a Hepatite A terá alíquota zerada para uma cota de 2,25 milhões de doses por um período de seis meses, a ser contado a partir de 2 de abril de 2018.

A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (1°), foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado à presidência da República responsável pela adoção de políticas relativas ao comércio exterior. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ainda editará norma complementar estabelecendo os critérios de alocação das cotas.

Tags: vacina, imposto


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