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15/04/14
Pedidos na Justiça são incluídos em lista do SUS
Solicitados através de em ações judiciais, governo gastou R$ 278,9 milhões com a aquisição de 18 remédios para cerca de 523 pacientes
Da redação

Medicamentos solicitados em ações judiciais têm sido incorporados à lista do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo federal. Segundo o último levantamento disponível, das 18 marcas mais pedidas em 2012, seis passaram a ser distribuídos à população. São remédios para tratamentos de câncer de mama (dois), artrite reumatoide, doença de Gaucher (raro distúrbio metabólico hereditário), câncer de pulmão e hipertensão arterial pulmonar. As informações são do Valor Econômico.

No mesmo período, o Ministério da Saúde gastou ainda R$ 278,9 milhões com a aquisição desses 18 medicamentos para cerca de 523 pacientes, o equivalente a 78% do gasto total com a judicialização (R$ 355,8 milhões). Entre 2010 e 2012, a União ampliou a lista de medicamentos oferecidos pelo SUS consideravelmente , passando de 550 para 810 itens.

Para dar mais celeridade ao processo -- e consequentemente reduzir a judicialização -- foi criada a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), em abril de 2012, e coordenada pelo Ministério da Saúde. Dois anos antes, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi instalado o Fórum da Saúde para monitorar e buscar soluções para o número crescente de demandas na área de saúde.

Entram na Justiça pedidos inusitados, como o de um companheiro de um portador de HIV que busca um medicamento para prevenir uma possível contaminação pelo vírus. O Truvada foi liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012, logo depois de ter recebido o aval do Food and Drug Administration (FDA), agência sanitária dos Estados Unidos. A ação foi protocolada ontem, em São Paulo, pelo escritório Vilhena Silva Advogados.



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