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16/08/17
Pernambuco terá fábrica de Fator VIII recombinante, no projeto Hemobrás
Investimento será da ordem de US$ 300 milhões, no complexo de Goiana (PE)
Da redação

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (15) que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana, em Pernambuco.

A informação foi divulgada em nota à imprensa, no Portal do MS, após reunião, em Brasília (DF), entre o ministro da pasta, Ricardo Barros, e os ministros pernambucanos do Governo Federal: Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa), para tratar do projeto da Hemobrás.

Ação se deu após recomendações do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) para impedir a adoção de medidas ‘sem embasamentos científico, técnico e legal’ referentes a mudanças na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Após a notificação do Ministério da Saúde, a empresa irlandesa Shire, que assinou em 2012 um contrato de dez anos com a Hemobrás, aumentou a proposta de investimento anteriormente apresentada de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para construir uma fábrica de Fator VIII recombinante, no complexo de Goiana (PE).

A construção da fábrica era uma obrigação não cumprida pela Hemobrás. Em função das negociações iniciadas pelo Ministério da Saúde, a empresa Shire apresentou nova proposta, com novos investimentos privados. Em razão da crise fiscal do país, a busca do Ministério da Saúde é realizar investimentos sem novos recursos públicos para esta finalidade, arcando somente com a compra centralizada de hemoderivados.

Provocada pela proposta da Octapharma para a construção de fábrica no Brasil, a empresa Shire se manifestou interessada em realizar investimentos e manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Hemobrás.

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada no complexo de Goiana (PE) e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

Recomendações do MPF

A atuação do Ministério Público Federal aconteceu após o órgão receber informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a parceria para o desenvolvimento de Fator VIII recombinante, um hemoderivado, que seria produzido pela Hemobrás com o ministério, segundo informações do portal G1 de Pernambuco.

Uma das recomendações pede que não sejam aprovadas e nomeadas para cargos de gestão na Hemobrás ou no Ministério da Saúde pessoas que tenham vínculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferência de tecnologia de processamento de material plasmático ou de produção de hemoderivados.

Com isso, o MPF em Pernambuco tenta evitar uma eventual transferência de tecnologia para processamento de plasma, bem como produção de hemoderivados, para o setor privado. O MPF orienta que qualquer iniciativa nesse sentido siga o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos ou legislação que regula a Parceria Público-Privada (PPP).

Também consta dos documentos uma determinação para que seja justificada através de estudos qualquer transferência de tecnologia para processamento de plasma e hemoderivados para outras empresas, além das já incluídas no processo, como a Shire Farmacêutica Brasil/Baxter Hospitalar e a Hemobrás

O MPF argumenta que essa fundamentação é imprescindível e que a construção de fábrica da Hemobrás em Goiana já se encontra em estado avançado.

Investigação

Ainda segundo o G1 - PE, na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que vai investigar a decisão do Ministério da Saúde de suspender o contrato de parceria entre o laboratório irlandês Shire e a estatal Hemobrás. A investigação visa apurar se houve irregularidade na decisão, que pode ter relação com a construção de uma outra fábrica, na cidade de Maringá, no Paraná, base eleitoral do ministro da Saúde, Ricardo Barros.



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