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02/09/14
Planos de saúde ressarcem R$ 184 milhões ao SUS
Resultado foi anunciado nesta segunda-feira (01), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e supera o valor arrecadado pelas operadoras ao SUS em 2013, que atingiu R$ 183,2 milhões
Dea Barbosa, do P&P Saúde Suplementar

O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 184 milhões no 1º semestre deste ano. O resultado foi anunciado nesta segunda-feira, dia 1º de setembro, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, que atingiu R$ 183,2 milhões.

O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

Nos últimos anos, a ANS tem aumentado o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores às operadoras de todo o país. Segundo a agência, o resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento. Além da priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.

Para o ressarcimento ao SUS, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.

Segundo a ANS, até julho, os valores encaminhados para inscrição na dívida ativa atingiram R$ 104,43 milhões. Desde 2011, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 425,5 milhões.  Até o final do primeiro semestre de 2014, havia 462 operadoras ativas inscritas em dívida ativa da ANS em função do ressarcimento ao SUS. O valor total atualizado em cobrança judicial é R$ 579,24 milhões.

No mesmo dia, Chioro deu posse aos três novos diretores da ANS: Simone Freire, José Carlos Abrahão e Martha Oliveira. O evento contou com a presença dos diretores e servidores da Agência, de representantes de órgãos governamentais e de instituições ligadas ao setor de saúde suplementar, como associações de operadoras, prestadores de serviços de saúde e órgãos de defesa do consumidor.



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