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11/12/12
São Paulo: Planos descumprem prazos máximos para marcação de consultas
Segundo Instituto de Defesa do Consumidor, oito das nove maiores operadoras não respeitam resolução da ANS, que instituiu prazos em dezembro de 2011
Da Redação

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostrou, através de pesquisa, que oito das nove maiores operadoras de planos de saúde com atuação em São Paulo não cumprem os prazos máximos para marcação de consultas estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Realizado em outubro e novembro de 2012, a pesquisa avaliou a atuação da central de agendamento das operadoras e, segundo Joana Cruz, advogada do Idec, o serviço geralmente é falho e, em alguns casos, inexistente. 

A ANS, através de uma resolução de dezembro de 2011, fixou o prazo máximo para a marcação de consultas, realização de exames e cirurgias. Em relação às consultas básicas, como pediatria, ginecologia e obstetrícia, o prazo máximo é de sete dias, descontado o dia em que a marcação foi realizada; dez dias para nutricionista, e para as outras especialidades, como endocrinologia, 14 dias. A agência avalia periodicamente o cumprimento dos prazos desde que a norma entrou em vigor. As empresas com atraso são punidas com a suspensão de vendas e aplicação de multas. Em outubro, 38 operadoras foram proibidas de oferecer 301 planos. 

Para Joana Cruz, a pesquisa mostrou que as punições não foram suficientes para garantir o cumprimento dos prazos. “A simples permanência do plano no mercado não é garantia da marcação de consultas e procedimentos no tempo determinado pela agência, diz”.

Durante o processo, o Idec avaliou os planos individuais com cobertura ambulatorial e hospitalar mais baratos das seguintes operadoras: Ameplan, Bio Vida, Dix (do grupo Amil), Ecole (do grupo AMR), Golden Cross, Santamália, São Cristóvão, Trasmontano e Universal. Os usuários ligaram para a central de atendimento e questionaram a data mais próxima para consultas com clínico-geral, ginecologista, nutricionista e endocrinologista. Além disso, tentou-se agendar consultas por conta própria. 

Segundo Joana, durante o agendamento de forma aleatória, diretamente com prestadores de serviço, a disponibilidade foi adequada. “O problema ficou no quesito central de atendimento - algo que precisa ser corrigido o mais rapidamente possível”. A ANS informou, por meio de nota, que o monitoramento do cumprimento dos prazos é contínuo e feito por meio de reclamações de usuários. A dúvida, segundo Joana, é quanto às pessoas que não conseguem a consulta no prazo procuram a agência.

De acordo com a recomendação encontrada no site da ANS, o beneficiário que encontrar dificuldade na marcação de consultas, exames ou procedimentos no prazo estipulado tem à disposição uma central de atendimento. O serviço deve ficar encarregado de identificar um profissional para atender o usuário no tempo considerado adequado. Cabe à operadora fazer a interface entre o usuário e o prestador de serviço.

*Com informações do Estado de São Paulo.



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