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27/10/14
O que o setor da saúde brasileiro pode esperar de mais 4 anos de Dilma?
Governo PT terá que lidar com vigilância e cobrança por parte da oposição e reconquistar confiança dos médicos
Filipe Sousa

Após uma das votações mais acirradas da história do Brasil, a candidata do PT, Dilma Rousseff, foi reeleita Presidente da República, com 51,64% dos votos.

A vitória em 15 estados, contra 12 de Aécio, reconduz Dilma e o PT a mais 4 anos na liderança do Brasil, prolongando o domínio governativo do Partido dos Trabalhadores para 16 anos no poder.

A presidente Dilma afirmou, em agosto, que que o povo brasileiro ainda não possui um sistema de saúde minimamente aceitável, mesmo com os 12 anos do governo petista, e explicou que, para atingir um patamar aceitável, o país não depende apenas do Governo Federal, será necessária uma reforma federativa e comprometimento dos estados e municípios.

Com a vitória nas urnas, Dilma e o PT vão enfrentar agora contestação da classe dos médicos, que tornou pública a sua posição favorável ao candidato Aécio Neves. 

Até ao momento, a Associação Médica Brasileira (AMB) não se manisfestou quanto ao resultado das eleições e, quando contactada pela Diagnóstico, disse não estar prevista qualquer tomada de posição.

A vencedora das eleições vai ter também que lidar com a vigilância e cobrança por parte da oposição, avisou o ex-governador José Serra, senador eleito por São Paulo.

As propostas do PT serão alvo da atenção dos brasileiros e o setor da Saúde não será exceção.

Confira abaixo as propostas de Dilma e do PT para a Saúde publicadas no site oficial da campanha.

A Saúde é uma política social de alta relevância pública, dever do Estado e direito fundamental da pessoa humana. É, ao mesmo tempo, fator de desenvolvimento econômico e social e o resultado do modelo de desenvolvimento adotado pelo País. Por isso, é considerada pelo governo Dilma como um dos elementos estruturantes do projeto de desenvolvimento para o Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais políticas sociais em curso. É exemplar pelo seu caráter universal e pela cooperação federativa como instrumento. Na condição de política de Estado, envolve as três esferas de governos - federal, estaduais e municipais. O SUS promove o controle de epidemias e endemias, da qualidade dos ambientes, da água e dos alimentos; produz medicamentos e regula sua produção; desenvolve o maior programa de imunização do mundo; e realiza assistência integral à saúde da população. Os gastos federais com Ações e Serviços de Saúde cresceram em 232%, saindo de R$ 24,7 bilhões, em 2002 para R$ 90,1 bilhões, em 2014.


A melhoria das condições de saúde do povo brasileiro, nos últimos anos, explica-se tanto pela expansão das ações e serviços garantidos pelo SUS (atenção básica, assistência farmacêutica, SAMU, UPA, vacinas, transplantes, etc) como pelo crescimento econômico e a implementação de políticas sociais de combate à pobreza, e o aumento do acesso a esgoto e água tratada durante o Governo Lula e Dilma.

O impacto sobre os indicadores de Saúde no período é bastante expressivo. O Brasil é um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil no mundo (Relatório de Progresso, UNICEF 2013): a taxa de mortalidade de crianças (até cinco anos) caiu 77%, entre 1990 e 2012; a taxa de mortalidade de recém-nascidos (até 27 dias) caiu 31%, em 10 anos; e, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) caiu 70%, de 1990 a 2013. Os índices de desnutrição em menores de cinco anos melhoraram em todas as suas variáveis. 
Para garantir acesso com qualidade aos serviços e ações de Saúde, os governos Lula e Dilma, em parceria com Estados e municípios, implantaram importantes políticas, tais como:

• Mais médicos para o Brasil – atende cerca de 49 milhões de pessoas em mais de 3.800 municípios.
• Atenção básica - Saúde da Família alcança 58,01% da população, por meio de 35.889 equipes em atividade, atendendo a 112,55 milhões de cidadãos.
• Programa Brasil Sorridente - atende a mais de 80 milhões de pessoas. Em 10 anos, foram inaugurados 1.013 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
• Assistência farmacêutica - expansão da distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS. Os programas atendem a mais de 6,8 milhões de pessoas/mês. São 29,5 mil farmácias credenciadas, em 4.119 municípios, além de 546 estabelecimentos da rede própria em 432 municípios.
• Expansão do SAMU 192 - cobertura de 72,8% da população. Aumento de 30,4% do número de ambulâncias entre 2011 e 2014, alcançando 2.841 unidades, além de 182 Centrais SAMU.
• UPA 24 - Construção e melhoria de 1.050 UPA 24h para atendimento das pequenas e médias urgências.
• Política de atenção integral à saúde mental e aos usuários de álcool e outras drogas. Programa Crack É Possível Vencer. Rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), de 424 unidades em 2002, para 1.570 centros em 2014.
• Rede Cegonha - Conta com adesão de todos os Estados, em 5.488 municípios e cobertura de mais de 2,5 milhões de gestantes. Em 2013 foram distribuídos cerca de 2,1 milhões de testes rápidos de sífilis e HIV para gestantes, em todo território nacional e criados 1.116 novos leitos neonatais, sendo 794 de UTI e 322 de cuidados intermediários. De 2011 a 2013, foram aprovadas propostas de obras, sendo 187 de ambiência de maternidades; 130 CPN, 78 CGBP e construção de 19 novas maternidades. Foram garantidos excelentes níveis de cobertura do pré-natal e qualificadas a assistência ao parto.




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