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13/03/12
Projeto do TJ dá agilidade às liminares de saúde na Bahia
Mercado baiano sofre com judicialização e carência de hospitais, clínicas e laboratórios, segundo empresários do setor
Ítalo Oliveira

Um projeto implantado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem dado mais agilidade ao julgamento de ações liminares na área de saúde do estado. O plantão funciona com três médicos, 24 horas por dia, sete dias por semana. Com a estratégia, a resposta, que durava em média 72 horas, agora não passa de um dia.

 

“O serviço é composto por médicos com especialização e experiência na área de auditoria e perícia, o que nos dá mais agilidade e competência para substanciar os magistrados nos diferentes casos”, explica ao Portal Diagnósticoweb Jamile Ferraz, médica coordenadora do Plantão Médico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

 

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico desta segunda-feira (12), na Bahia, foram concedidas 6.320 liminares, em 2011, em favor dos usuários de planos de saúde que foram à Justiça para pedir cobertura de atendimento médico ou fornecimento de materiais ou medicamentos não cobertos pelos planos.

 

“Muitos magistrados nos consultam para saber a pertinência de certas ações, como profissionais que pedem materiais importados específicos para realizar determinadas cirurgias”, comenta Jamile. “Se o mesmo material existe no mercado nacional, nem o plano de saúde nem o Sistema Único de Saúde têm a obrigação de comprar o produto ou material importado”.

 

Especialistas do setor afirmam que, além de sofrer com a carência de hospitais, clínicas e laboratórios, o estado possui um grande volume de processos de usuários de planos de saúde contra suas operadoras. A chamada “judicialização” é apontada por empresários da área como o principal responsável pelo alto custo dos planos de saúde no estado.

 

Somente a Unimed Salvador, que tem 37 mil usuários, foi processada com 152 liminares no ano passado. Para efeito de comparação, a Unimed Sergipe, com 80 mil beneficiários - mais que o dobro da unidade soteropolitana - teve apenas 12 liminares.

 

“Não se trata de buscar economia a quem quer que seja. O serviço ou procedimento pode custar R$ 100 mil, se for pertinente, nós vamos indicar ao juiz que deve ser feito”, finalizou a médica, que afirma ter sido consultada por tribunais de outros estados sobre o sucesso da iniciativa na Bahia.

 

Disparidade – Ainda de acordo com o Valor, os planos de saúde de Salvador (BA) possuem preços, em média, 60% superiores na modalidade individual quando comparados aos demais mercados do Norte e Nordeste. Quando se trata de convênios empresariais, a diferença chega a 30%. Embora seja o estado mais rico do Norte e Nordeste, a cobertura por planos de saúde na Bahia chega a apenas 10% da população, enquanto a média nacional é de 25%.

 

“Em Salvador, a operadora paga pelo menos R$ 45 por cada consulta médica. Já em São Paulo, há consultas na casa dos R$ 20”, disse, em entrevista ao jornal, Jorge Oliveira, presidente da Promédica, maior operadora da Bahia, com 120 mil usuários.



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