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14/11/11
Rede Cegonha tem licitação sob suspeita de conluio
Empresas derrotadas recorrem e Justiça Federal suspende assinatura de contrato para 1 milhão de bolsas para o programa de Dilma Rousseff
Da redação

A licitação para a primeira grande compra do Rede Cegonha, programa do governo federal para garantir suporte a mães entre a gravidez e o primeiro ano do bebê, está sobre suspeita pela Justiça Federal. As empresas derrotadas entraram com um recurso em que apontam indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico realizado pelo Ministério da Saúde para a compra de 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsas para carregar utensílios dos bebês.

 

A Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda, empresa com sede em São José dos Pinhais, cidade localizada a 20 km de Curitiba, apresentou uma proposta de R$13,5 milhões e foi homologada como a vencedora, um mês após a abertura de licitação ocorrida em agosto. Em segundo lugar, ficou a Giro Indústria e Comércio Ltda.

 

Entre as exigências do edital do governo estava a comprovação da produção de um material semelhante ao licitado anteriormente pela empresa. Contudo, o atestado apresentado pela Cequipel, assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado, tinha a Giro Indústria como a compradora de 10.320 “bolsas promocionais”.

 

Por causa dos indícios de combinação, as cinco empresas que foram derrotadas resolveram entrar com um recurso administrativo no Ministério da Saúde, entretanto os pedidos foram negados. Já a Recifesilk Comércio e Serviços, localizada na capital pernambucana, recorreu à Justiça Federal e conseguiu a liminar suspendendo o final do pregão e a assinatura de contrato com a vencedora.

 

Histórico – A empresa de Curitiba já está sendo investigada em inquérito semelhante no Ministério Público por conta de uma suspeita de conluio com concorrentes em uma licitação do município para compra de uniformes. A Giro venceu a disputa, mas comprou produtos de concorrentes derrotadas. O órgão também apura a atuação do lobista Mauro Judas Baratter, condenado em 2004 a 14 anos de prisão por evasão de divisas, a favor da empresa. O acusado teria movimentado cerca de R$30 milhões em nome de laranjas.



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