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16/04/13
Remédio mais consumido no país paga imposto de 27%
Levantamento mostra que a carga fiscal existente no preço dos 10 medicamentos mais consumidos no país varia entre 18% e 27%
Estado de S. Paulo

São Paulo - O analgésico Dorflex, remédio mais vendido no Brasil de acordo com a consultoria IMS Health, possui 27% de imposto embutido em seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos. 

O levantamento feito a pedido da reportagem do Estado de S. Paulo pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São Paulo Adolpho Bergamini mostra que a carga fiscal no preço dos 10 medicamentos mais consumidos no País varia entre 18% e 27%.

Motivadas pelas políticas de desoneração do governo Dilma Rousseff, as empresas do setor de medicamentos se uniram e lançarão na próxima quarta-feira (17) a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. Contudo, o benefício fiscal ao segmento divide especialistas e deverá enfrentar um longo caminho no Congresso.

De acordo com Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan), assim como a cesta básica foi desonerada, o mesmo deveria acontecer com os medicamentos, que são essenciais, já que muitos brasileiros não têm acesso a remédios devido à carga tributária..

Atualmente, os remédios são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas desonerações já estão previstas.

Em São Paulo, a alíquota do ICMS para medicamentos é de 18%, mas os medicamentos oncológicos, por exemplo, são isentos. Já a União beneficia alguns fármacos de tarjas preta e vermelha, ao incluí-los na chamada Lista Positiva, em que não há a cobrança de 12% de PIS e Cofins. Por isso, a complexa legislação fiscal faz com que o consumidor não tenha ideia do quanto paga de impostos em relação a estes produtos.

Os anti-hipertensivos Diovan HCT e Diovan Amlo Fix, que ocupam respectivamente a quarta e a nona posição no ranking brasileiro, são vendidos apenas sob prescrição médica e fazem parte dessa Lista Positiva. Em ambos, o peso dos impostos é de 18%. O primeiro tem o preço máximo de R$ 108,35, sendo que R$ 19,50 são tributos. O segundo sai por R$ 127,91, sendo R$ 23,02 referente a impostos.

*As informações são do Estado de S. Paulo.



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