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29/06/12
Resolução do CFM pode determinar caráter particular às consultas clínicas
Caberá ao paciente pagar pela consulta e, em seguida, pedir o reembolso à operadora que estiver credenciado
Da redação

O Conselho Federal da Medicina (CFM) prepara uma resolução que determina caráter particular às consultas clínicas, evitando que os médicos recebam pagamento originário do plano de saúde pelo atendimento realizado. Com a nova regra, caberá ao paciente pagar pela consulta e, em seguida, pedir o reembolso à operadora que estiver credenciado. As informações são do Diário do Nordeste.

“Nosso objetivo é acabar com o problema de acesso ao médico, do paciente não encontrar horário disponível quando precisa. E, hoje, os bons médicos já não atendem mais pelo convênio ou reservam pouco tempo para isso”, disse Roberto d´Ávila, presidente do CFM. 

Segundo d´Ávila, a resolução se encontra em análise jurídica e deve ser colocada em votação em agosto. A expectativa do dirigente é que ela possa entrar em vigor ainda no decorrer de 2012. 

A nova ação do movimento médico se soma às paralisações realizadas em abril deste ano - o movimento também foi deflagrado em  setembro e abril de 2011 -, com a suspensão dos atendimentos aos planos e realização de atos públicos. Mesmo assim, não houve avanços.

Se a nova resolução for aprovada, as consultas clínicas deixarão de ser um serviço incluso nos pacotes vendidos por planos de saúde, cabendo ao beneficiário negociar, previamente, com sua operadora quanto receberá de reembolso por cada consulta que fizer. Apenas exames laboratoriais e procedimentos hospitalares continuariam sendo cobertos.

Na prática, os valores acima da tabela cobrada pelas operadoras, que atualmente varia de R$ 40 a R$ 60, será paga pelo usuário. Através de nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, informou que desconhece a iniciativa do CFM.

Remuneração – Após mobilização no último dia 25 de abril, entidades e associações médicas aprovaram indicativo de nova paralisação nacional no próximo mês de outubro. Reunião realizada nesta quinta-feira (28), com participação de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), considerou como “pífias” as propostas de reajustes nos honorários dos médicos feitas pelas operadoras.



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