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09/05/12
Ressarcimento ao SUS atinge recorde de R$ 82 milhões em 2011
Valor pago pelas operadoras ao Ministério da Saúde é cinco vezes maior do que o registrado em 2010
Da redação

O Ministério da Saúde anunciou que recebeu R$ 82,8 milhões de ressarcimento de planos de saúde em 2011. O valor é o maior já pago pelas operadoras à pasta e é cinco vezes maior do que o registrado em 2010 - R$ 15,42 milhões. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

 

"Mudanças no sistema de informação permitiram o avanço", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao "Estado". O ressarcimento recebido no ano passado é referente também a procedimentos realizados em outros anos e não apenas em 2011.

 

Pela lei, os planos de saúde devem reembolsar o ministério quando seus usuários recebem tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ainda havia uma resistência por parte das operadoras em cumprir a determinação.

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimava, em 2010, que as operadoras deviam cerca de R$ 400 milhões ao SUS. Além da resistência ao pagamento, o órgão deixou de cobrar pelos procedimentos no período.

 

Sistema eletrônico - Antes da instalação do sistema eletrônico de cobrança, o tempo médio para o pagamento de ressarcimento ao SUS era de cerca de quatro anos.

 

Padilha disse esperar que o sistema de cobrança das operadoras também seja reforçado pela inscrição de usuários no Cartão Nacional de Saúde. A regra vale a partir de junho, mas não haverá tempo suficiente para entregar os números a todos os usuários.

 

Ainda de acordo com o ministro, os pacientes não precisarão apresentá-lo num primeiro momento. "A falta do número não pode ser usado como justificativa para recusar atendimento", disse ele.

 

O governo tem cadastro de cerca de 30 milhões de usuários, feito a partir de informações prestadas pela ANS. O cadastro, que passou por revalidação, será enviado esta semana para a ANS que, por sua vez, transmitirá as informações para operadoras.

 

O plano prevê que as operadoras, ao trocarem o cartão dos usuários, inscrevam na nova versão tanto o número do plano quanto o número do Cartão Nacional de Saúde. "Isso vai permitir a comparação dos dados, tornando mais fácil a cobrança do ressarcimento", diz Padilha. Não há prazo para que todos os cartões tragam a informação.



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