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10/07/12
Setor farmacêutico pede diminuição da carga tributária
Proposta é pressionar por reduções nas alíquotas que atualmente estão em 18% na maioria dos Estados
Da redação

Nesta semana o setor farmacêutico pretende apresentar ao Conselho Nacional de Saúde um estudo, finalizado no mês de junho, que reúne propostas que apontam para a queda da carga tributária no setor. Segundo o documento, a diminuição poderá elevar o consumo e a arrecadação. O estudo também aponta para uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos, queda no preço para o consumidor, e o crescimento da arrecadação em 132%. 

As alíquotas, atualmente, estão em 19% no Rio de janeiro, 17% em todo o Nordeste, e 18% na maioria dos Estados. A proposta é reduzir todos para 12%. O alvo principal é o ICMS. As alíquotas, atualmente, estão em 19% no Rio de janeiro, 17% em todo o Nordeste, e 18% na maioria dos Estados. A redução média seria de 17,5% para 12%. 

Com a redução, os preços dos remédios de grande consumo deverão cair em cerca de 9%. O objetivo, com isso, é aumentar a oferta de remédios à população através da queda de preços, diminuição dos custos de tratamentos e o combate à sonegação.



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