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17/01/14
Similares terão mesmas regras dos genéricos
Com a medida, governo espera que esse tipo de medicamento represente 30% das vendas
Da redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciaram, nesta quinta feira (16), a proposta que muda as regras para a venda de medicamentos similares, assim como as medidas para que estes produtos possam disputar espaço no mercado com medicamentos de referência, como já acontece com os genéricos. As informações são do Valor Econômico.

Com a medida, o governo espera que esses medicamentos passem a representar 30% das vendas. Os similares passarão por testes obrigatórios e deverão ter regras para registro de preço assim como os genéricos, com desconto mínimo de 35%.

Segundo a proposta, os similares -- que, assim como os genéricos, utilizam princípios ativos com o período de proteção da patente encerrado, mas são comercializados com marca -- deverão passar pelos mesmos testes aplicados aos de referência e genéricos, que garantem o efeito terapêutico desejado.

A vantagem para o consumidor será uma maior oferta de medicamentos considerados confiáveis, pois, com a mesma prescrição médica que atualmente lhe permite comprar o medicamento de referência de cada categoria ou seu genérico, o paciente também poderá comprar o similar.

Remédios de referência são tidos como inovadores e apresentam estudos de eficácia e segurança à Anvisa no momento do registro. Já genéricos e similares são cópias dos medicamentos de referência.

A medida entrará em consulta pública nesta sexta-feira (17) e ficará disponível durante 30 dias nos sites da Anvisa e do Ministério da Saúde. Em seguida, a Anvisa publica a norma e as empresas que quiserem adequar seus produtos devem notificar a alteração da embalagem, pedir a revisão do preço e colocar o produto no mercado. Todo o processo deve ocorrer ainda este ano.

Com a proposta da Anvisa, os similares deverão ser identificados com a mesma tarja amarela usada pelos genéricos e trarão impresso a sigla "EQ", que identifica o produto como "equivalente" ao medicamento de referência.

Segundo Barbano, atualmente os genéricos representam mais de 40% dos medicamentos vendidos no Brasil -- aproximadamente 50% de medicamentos genéricos, 30% de similares e 20% com medicamentos inovadores.

Para o ministro Padilha, o governo aposta que haverá redução no preço do medicamento, já que mais opções com a mesma qualidade estarão disponíveis. Os medicamentos similares -- ou equivalentes -- devem disputar mercado ainda, segundo o ministro, em casos em que não há medicamento genérico.

Padilha defende ainda que as regras para registro do preço sejam iguais aos genéricos. A medida deve ser uma das últimas anunciadas por Padilha no comando da Saúde, antes de anunciar sua candidatura ao governo de São Paulo, pelo PT.



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