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27/04/12
Valor que planos pagam aos médicos é defasado, diz ANS
Para o diretor-presidente da agência, honorários estão defasados, mas é preciso cuidado para que custos não recaiam sobre os clientes
Da redação

O valor que os planos de saúde pagam aos médicos é defasado. Foi o que disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Mauricio Ceschin, em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo".

 

O gestor do órgão disse, no entanto, que uma instrução normativa a ser publicada nos próximos dias deve amenizar o conflito entre médicos e planos. A norma vai detalhar como os reajustes, que estão previstos em uma resolução de 2004, devem ser colocados nos contratos firmados entre as partes.

 

"A resolução define que tem de ter contratos, respeitar cláusulas de periodicidade [de reajustes], mas não detalha de que forma, por exemplo, deve constar do contrato. A instrução normativa tem essa finalidade, de detalhar quais são as alternativas para caracterizar o reajuste, como ele pode ser feito", disse Ceschin.

 

Os médicos conveniados a planos realizaram uma paralisação no atendimento na última quarta-feira (25) e querem que a ANS faça uma nova resolução que garanta nos contratos os reajustes anuais. A categoria considera a norma de 2004 "letra morta".

 

O segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriça, disse que as operadoras não cumprem as normas. "A resolução de 2004 não é cumprida pelas operadoras, ela veio num momento em que não havia mobilização maior dos médicos e as operadoras simplesmente desconheceram a regra. Estamos propondo nova normativa", afirmou.

 

O diretor-presidente da ANS concorda que há defasagem nos honorários, mas diz que a diferença não deve cair no colo de quem paga o plano. "Há, sim, defasagem do ganho médico com relação à evolução de custos na saúde suplementar. (...) Mas o mecanismo pelo qual a gente pode corrigir isso é de entendimento, que não faça de uma vez só a recomposição disso, em que quem vai pagar a conta é o consumidor", disse Ceschin.

 

Planos de saúde – A Federação Nacional de Saúde (FenaSaúde) informou que o posicionamento da entidade é o mesmo em relação à paralisação dos médicos. Em nota, a federação afirmou que suas afiliadas pagam os maiores honorários aos médicos.

 

A FenaSaúde afirmou também que "reitera a confiança nas lideranças médicas e no conjunto dos milhares de profissionais que escolheram integrar a rede credenciada de prestadores médicos”. A entidade representa 15 grandes grupos de operadoras de planos de saúde, entre eles Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross, Porto Seguro Saúde, Unimed e Sul América.



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